Decreto lei 938 de 69

Decreto lei 938 de 69

Art 69 — os profissionais de que trata o pre 13 — o presente decreto—lei entrarä em vigor na data de sua publicação,revogando-se dec lei 938 - 1969pdf. Atividade regulamentada pelo decreto-lei 938/69, lei 6316/75, resoluções do coffito-conselho federal de fisioterapia e terapia ocupacional, decreto 9640/84, lei. Atividade de saúde, regulamentada pelo decreto-lei 938/69 atividade de saúde, regulamentada pelo decreto-lei 938/69, lei 6316/75, resoluções do coffito. Esse novo código de ética o decreto-lei nº 938/69 é o que assegura o exercício profissional da fisioterapia e da terapia ocupacional. Decreto-lei nº 581, de 14 de maio de 1969 dispõe sobre o grupo de trabalho nacional de organização da conferência das nações unidas sobre meio ambiente e.

Decreto-lei nº 938, de 13 de outubro de 1969 provê sôbre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. 14 decreto lei n 938, de 13 de outubro de 1969 § 1º o disposto no artigo é extensivo, no que couber fazendo cumprir os preceitos do decreto-lei n°938/69. Decreto-lei nº 938, de 13 de outubro de 1969 ementa: provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. Considerando que o decreto-lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, ao regulamentar as 10 e § 1º do decreto-lei nº 938/69, que não se. Considerando que o decreto-lei nº 938, de 13 de outubro de 1969 que em decorrência da mesma interpretação lógica e sistemática do decreto-lei nº 938/69.

Decreto lei nº 938 de 13101969(provê sôbre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. Curso tÉcnico para auxiliar de fisioterapia ou terapia lei 6316/75 e decreto-lei 938/69 que se referem tÃo-somente À atividade de fisioterapeuta e terapeuta. Profissional de saúde atividade de saúde, regulamentada pelo decreto-lei 938/69, lei 6316/75, resoluções do coffito, decreto 9640/84, lei 8856/94.

Atividade de saúde, regulamentada pelo decreto-lei 938/69, lei 6316/75, resoluções do coffito, decreto 9640/84, lei 8856/94. Dou nº197 de 14/10/69 - retificado em 16-10-1969sec i - pág 3658 provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi decreto-lei nº 938, de 13 de outubro de 1969 provê sobre as profissões de. Decreto-lei nº 938, de 13 de outubro de 1969 publicado no dou de 14101969 republicado no dou de 16101969 provê sôbre as profissões de fisioterapeuta e.

Pg 940 judiciário tribunal superior do trabalho tst de 31/01/2018 patologias nos termos do decreto-lei nº 938/69 e da resolução nº 1488/98. Decreto lei 938 de 69 legislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi decreto-lei nº 938, de 13 de outubro de 1969 provê sobre as. 69 além da o número de prestações a que se refere o art 71, da lei n° 3938, de 26 de dezembro de 1966 15 - o art 1° do decreto n° 3088/05. Decreto nº 1938, de 05 de setembro de 2017 (lei nº 4725, de 2 de maio de 2017) 0211040061 tococardiografia ante-parto 1,69 2,20. Legislação decreto-lei nº 938, de 13/10/69 – dou 197, de 14/10/69, página 3658 provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá. Porque de acordo com o decreto-lei 938/69, o fisioterapeuta pode exercer o magistério nas disciplinas de formação básica ou profissional.

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